Referendo Italiano em 8 e 9 de Junho de 2025: Tudo o Que Você Precisa Saber

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Nas próximas semanas, milhões de italianos estarão diante de uma importante decisão eleitoral. Entre maio e junho de 2025, o país enfrentará uma dupla convocação às urnas: eleições administrativas e um referendo nacional, ambos cruciais para o futuro da nação e para os cidadãos, incluindo os residentes no exterior.

Referendo de 8 e 9 de Junho: Cinco Questões que Podem Mudar o País

No início de junho, nos dias 8 e 9, os italianos serão chamados a votar em um referendo que traz cinco questões sensíveis e impactantes. Entre elas, estão temas como a revogação de proteções crescentes em contratos de trabalho, regulamentação de demissões ilícitas, compensações para pequenas empresas, e uma mudança importante na lei de cidadania que reduz de 10 para 5 anos o tempo de residência legal na Itália para estrangeiros não pertencentes à União Europeia solicitarem a cidadania italiana.

Essas propostas podem transformar o cenário econômico, trabalhista e social do país, por isso o momento exige atenção e reflexão cuidadosa.

Questões em Votação

1. Contrato de Trabalho com Proteções Crescentes – Regulamentação de Despedimentos Ilícitos

Este referendo propõe a revogação das proteções crescentes previstas para trabalhadores em casos de despedimentos considerados ilícitos. Caso a revogação seja aprovada, o trabalhador pode perder direitos garantidos atualmente na legislação italiana.

2. Pequenas Empresas – Demissões e Indenizações Relacionadas

A proposta trata da revogação parcial de regras sobre demissões e indenizações em pequenas empresas, podendo impactar as condições trabalhistas e os direitos dos empregados.

3. Prazos e Renovação de Contratos de Trabalho

Será votada a revogação parcial das disposições sobre o prazo máximo de duração de contratos de trabalho subordinado, além das condições de prorrogação e renovação.

4. Responsabilidade Solidária em Contratos de Trabalho

A proposta busca excluir a responsabilidade solidária entre cliente, contratante e subcontratante por danos sofridos por empregados devido a riscos específicos da atividade empresarial.

5. Cidadania Italiana – Redução do Tempo de Residência

O referendo propõe reduzir de 10 para 5 anos o tempo de residência legal exigido para estrangeiros adultos não pertencentes à União Europeia solicitarem a cidadania italiana.

Quem Pode Votar e Como Participar?

A participação não se limita apenas aos italianos residentes dentro do território nacional. Os cidadãos italianos que vivem no exterior também têm papel fundamental nesta votação.

• Eleitores no Exterior: poderão votar pelo correio, desde que enviem seus votos até o dia 7 de maio. Os pacotes eleitorais serão enviados até o dia 21 de maio e deverão ser devolvidos ao consulado seguindo as orientações específicas.

• Não Residentes com Domicílio Temporário: aqueles que possuem domicílio temporário em um município diferente do seu de residência e estarão ausentes do seu local habitual de voto durante pelo menos três meses, incluindo o período do referendo, podem solicitar o voto no município de domicílio temporário. Para isso, é necessário enviar o requerimento até o dia 4 de maio, acompanhado de documentos pessoais e comprovação de residência.

O pedido será avaliado até 3 de junho, e caso aprovado, o eleitor receberá um certificado para votar.

Eleições Administrativas Também Em Jogo

Além do referendo, algumas regiões italianas realizarão eleições administrativas no mesmo período, aumentando a importância do comparecimento às urnas.

Este é um momento decisivo para a Itália e para todos os italianos, em especial aqueles que vivem no exterior e têm dúvidas sobre como exercer seu direito ao voto. As escolhas feitas nas urnas nas próximas semanas podem moldar o país para as próximas décadas.

Portanto, fique atento aos prazos, às informações oficiais de seu município ou consulado, e acompanhe a cobertura para entender as implicações dessas votações.