Senado Aprova Decreto da Cidadania: Fim dos Reconhecimentos Automáticos

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O Senado italiano aprovou recentemente o chamado “decreto da cidadania”, uma reforma que traz mudanças significativas no reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos no exterior. A votação representa um marco importante na tentativa de restaurar a dignidade e o sentido desse direito, segundo afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, principal idealizador da proposta.

“A cidadania deve se basear em um vínculo autêntico com a Itália, não apenas em um processo burocrático, mas cultural, cívico e identitário”, declarou Tajani após a aprovação. “Esta reforma não exclui ninguém, mas responsabiliza quem a solicita, propondo critérios mais seletivos e transparentes para fortalecer a integridade do nosso sistema e prevenir abusos.”

Fim do Reconhecimento Automático

Uma das principais novidades do decreto é o fim dos reconhecimentos automáticos de cidadania para pessoas nascidas no exterior que não possuam pelo menos um dos pais ou avós com cidadania exclusivamente italiana. Assim, a partir de agora, a cidadania será concedida mediante um critério mais rigoroso de ligação com o país, evitando fraudes e solicitações abusivas.

“Os filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior continuarão a ter a possibilidade de adquirir a cidadania, desde que seus pais façam a solicitação formal”, esclareceu o ministro. Essa medida, segundo Tajani, visa assegurar que o direito à cidadania seja exercido de forma consciente e comprometida.

Emenda para Readquirir a Cidadania

Outro ponto importante da reforma é a aprovação de uma emenda que permite a readmissão da cidadania para italianos que foram obrigados a renunciar a ela para trabalhar em outros países. Essa iniciativa foi muito comemorada por italianos residentes no exterior, reforçando os laços com a pátria de origem.

“Essa medida há muito aguardada fortalece o vínculo entre a Itália e seus cidadãos no exterior, que continuam italianos de corpo e alma, mesmo vivendo fora do país”, acrescentou Tajani.

Pacote Completo de Medidas

O decreto da cidadania faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas, que inclui dois projetos de lei ainda em análise no Parlamento. Essas medidas adicionais visam garantir que os beneficiários da cidadania mantenham um vínculo efetivo com a Itália, tornando o processo mais funcional e justo.

Além disso, o governo trabalha para melhorar a atuação dos escritórios consulares, facilitando os procedimentos para os italianos que vivem fora do país.

A aprovação do decreto pelo Senado representa um esforço para modernizar e proteger o sistema de reconhecimento da cidadania italiana, alinhando-o a critérios que valorizem a identidade cultural e o compromisso do cidadão com a Itália. Se, por um lado, a reforma enfrenta críticas por restringir o acesso automático, por outro, promete trazer maior transparência, segurança jurídica e respeito pelo direito dos verdadeiros descendentes italianos.