RESUMO
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Roma, 28 de março de 2025 – O Conselho de Ministros da Itália aprovou uma reforma significativa (Decreto-Lei) no processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência, o chamado ius sanguinis (direito de sangue). A nova medida, fortemente defendida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, estabelece que apenas aqueles com avós italianos poderão reconhecer a cidadania, excluindo assim descendentes de bisavós e gerações anteriores. O anúncio marca uma reviravolta no sistema e levanta discussões sobre os impactos da decisão para milhões de ítalo-descendentes, especialmente na América do Sul.
Fim dos Pedidos “Sem Vínculo com a Itália”
Durante a coletiva de imprensa, Tajani foi enfático ao afirmar que “ser cidadão italiano é uma coisa séria” e que a nova regra visa reforçar os laços entre os futuros cidadãos e a Itália. Segundo o ministro, muitos pedidos ao longo dos anos partiram de pessoas que não possuíam qualquer conexão cultural ou linguística com o país, aproveitando-se de uma legislação que permitia reivindicações com base em ancestrais que emigraram há mais de um século. O decreto-lei aprovado hoje prevê que os descendentes de italianos nascidos no exterior serão automaticamente cidadãos por apenas duas gerações: somente aqueles que tenham pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália serão cidadãos desde o nascimento.
Na segunda fase, um primeiro projeto de lei (também aprovado hoje) introduz mudanças substanciais mais profundas na lei de cidadania. Em primeiro lugar, os cidadãos nascidos e residentes no exterior são obrigados a manter vínculos reais com o nosso país ao longo do tempo, exercendo os direitos e deveres de cidadãos pelo menos uma vez a cada vinte e cinco anos.
O objetivo da reforma é combater abusos e evitar que a cidadania seja concedida a descendentes de italianos que nunca tiveram contato com o país. “A concessão da cidadania não pode ser um direito automático para quem tem um antepassado que emigrou há séculos”, declarou Tajani.
A medida afeta principalmente descendentes na América do Sul, onde há uma enorme comunidade de ítalo-descendentes que, até agora, podiam reivindicar sua cidadania com base em ancestrais do século XIX, graças à antiga lei que não impunha um limite geracional.
Principais Mudanças com a Reforma
A reforma estabelece três grandes mudanças no acesso à cidadania italiana por descendência:
- Limite de até os avós: Apenas aqueles que possuem pelo menos um avô ou avó nascido na Itália poderão solicitar a cidadania.
- Exclusão dos bisavós: Quem possui apenas bisavós italianos não poderá mais iniciar o processo de reconhecimento.
- Controles mais rigorosos: O governo promete reforçar a fiscalização documental para evitar fraudes e pedidos ilegítimos.
Ius Italiae: Um Projeto Mais Abrangente
A mudança na cidadania faz parte de um projeto maior, denominado Ius Italiae, promovido por Tajani. O plano visa modernizar as regras de naturalização e criar um sistema mais rígido, garantindo que apenas aqueles com vínculo verdadeiro com a Itália possam se tornar cidadãos. “Queremos verdadeiros italianos, não apenas cidadãos de conveniência”, reforçou o ministro.
Ao mesmo tempo, a reforma promete fortalecer iniciativas para a imigração de retorno, incentivando descendentes que realmente desejam viver na Itália a se integrarem de forma mais efetiva. “Não queremos punir aqueles que se sentem italianos, pelo contrário, encorajamos essa conexão. Mas não podemos permitir fraudes ou falsas cidadanias“, explicou Tajani.
Educação e sentimento de pertencimento
O Ministro Bernini identificou a educação como um elemento-chave para um novo conceito de cidadania. Uma carreira escolar completa de dez anos é considerada um pré-requisito válido para obter a cidadania italiana. Mas a proposta vai mais longe , introduzindo a ideia de um Ius Italiae , que coloca no seu centro não só a frequência escolar, mas também o vínculo consolidado com a comunidade e o território.
“ É através da escola, mas sobretudo através da partilha da história, dos valores e das tradições que se constrói o sentimento de pertença à comunidade ”, afirmou a ministra, definindo este tipo de integração como o objetivo a prosseguir .
Impacto e Reações
A decisão gerou reações mistas. De um lado, há apoio de setores políticos que veem na reforma um instrumento para fortalecer o significado da cidadania italiana. Do outro, críticos apontam que a mudança exclui milhões de descendentes que, apesar da distância geracional, mantêm forte identificação com suas raízes italianas.
Para aqueles que ainda pretendem reconhecer a cidadania italiana por descendência, a nova legislação impõem um limite geracional para o reconhecimento da cidadania por descendência, ou ius sanguinis. A partir de agora, somente aqueles que têm, no máximo, um avô italiano poderão solicitar a cidadania. Isso significa que, se sua linhagem italiana vier de bisavós ou gerações mais distantes, você não terá mais direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Portanto, se você se encaixa no novo critério (ter ao menos um avô italiano), ainda pode prosseguir com o processo de cidadania, mas será necessário ter atenção redobrada às exigências legais e aos prazos, que agora são ainda mais limitados.
A medida representa uma das mais drásticas mudanças na legislação da cidadania italiana em décadas e deve redesenhar completamente o perfil dos novos cidadãos italianos no futuro.
Essa reforma é um divisor de águas para muitos descendentes de italianos como eu. Com meus bisavós italianos, infelizmente não vou poder solicitar mais a cidadania, o que me deixa bastante triste, pois sempre me identifiquei muito com minhas raízes. Entendo a preocupação do governo com fraudes, mas acredito que um vínculo cultural não se mede apenas por gerações próximas.