RESUMO
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A carteira de identidade italiana (ou Carta d’Identità) é um documento essencial para os cidadãos italianos. Além de ser um comprovante oficial de identidade, a Carta d’Identità também pode ser usada como documento de viagem dentro da União Europeia e em alguns países fora da UE. Se você é um cidadão italiano e está residindo na Itália, ou se é um estrangeiro com permissão de residência, entender o processo para solicitar e obter a sua carteira de identidade é fundamental.
A seguir, explicamos como emitir a Carta d’Identità na Itália, desde os requisitos necessários até o procedimento detalhado.
1. Quem Pode Solicitar a Carteira de Identidade
A Carta d’Identità pode ser solicitada por:
- Cidadãos italianos: desde que tenham idade mínima de 15 anos. Para menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita com a presença de um responsável legal.
- Estrangeiros residentes na Itália: com permesso di soggiorno válido ou outra autorização de residência.
2. Documentos Necessários para Solicitação
Os documentos necessários para solicitar a carteira de identidade italiana variam dependendo da situação do solicitante. Em geral, você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identidade válido: Caso você já tenha um documento de identidade anterior (por exemplo, uma carteira de identidade antiga), leve-a para o processo de renovação ou atualização.
- Certidão de nascimento: Para cidadãos italianos que nunca tiveram uma carteira de identidade, a certidão de nascimento transcrita.
- Comprovante de residência: Um documento que comprove sua residência atual na Itália, como o certificado de residência emitido pela comune.
- Fotografia – fototessera: A foto deve ser recente, em formato passaporte, sem óculos escuros e com fundo neutro.
- Permesso di soggiorno (para estrangeiros residentes na Itália): Caso você não seja cidadão italiano, será necessário apresentar seu permesso di soggiorno válido ou a ricevuta. Leia mais sobre: Guia para Cidadãos Estrangeiros na Itália.
3. Onde Solicitar a Carteira de Identidade
A solicitação deve ser feita no Ufficio Anagrafe (Escritório de Registro Civil) do município onde você reside. Em grandes cidades italianas, pode ser necessário agendar a visita com antecedência, pois o número de atendimentos diários pode ser limitado.
Além disso, em algumas cidades, você pode realizar a solicitação também no Poste Italiane (Correios), que oferece esse serviço em parceria com os municípios.
4. Procedimento para Solicitação da Carta d’Identità
- Agendamento da Solicitação: Em muitas cidades italianas, é necessário agendar um horário para a solicitação da Carteira de Identidade. Isso pode ser feito online ou pelo telefone, dependendo do município. No caso de grandes cidades como Roma, Milão e Turim, o agendamento online é a forma mais comum.
- Comparecer ao Ufficio Anagrafe ou Poste Italiane: No dia agendado, compareça ao local de atendimento com todos os documentos necessários. Você será atendido por um funcionário que verificará seus documentos, tirará uma foto de sua face (caso não tenha levado uma foto impressa) e coletará suas digitais, um procedimento obrigatório para a emissão da carteira de identidade.
- Pagamento das Taxas: A solicitação da Carteira de Identidade tem um custo, que pode variar conforme o município. O pagamento geralmente é feito no local de solicitação, seja no Ufficio Anagrafe ou na Poste Italiane. A taxa pode ser paga em dinheiro ou com cartão de débito, dependendo da unidade de atendimento.
- Recebimento da Carteira de Identidade: Após o procedimento de solicitação, a carteira de identidade será emitida. O tempo de entrega pode variar, mas geralmente leva de 7 a 15 dias úteis para ser processada. Em alguns casos, você pode receber o documento pelo correio ou ser chamado para retirar pessoalmente.
5. Validade da Carteira de Identidade
A validade da Carta d’Identità depende da idade do solicitante:
- Cidadãos menores de 3 anos: a validade é de 3 anos.
- Cidadãos entre 3 e 18 anos: a validade é de 5 anos.
- Cidadãos maiores de 18 anos: a validade é de 10 anos.
6. Renovação da Carteira de Identidade
A renovação da Carta d’Identità deve ser feita quando o documento expirar. O processo é semelhante ao de emissão, sendo necessário levar o documento antigo e comprovar sua residência atual. Caso o documento tenha sido perdido ou roubado, é necessário apresentar um boletim de ocorrência, além dos outros documentos exigidos.
7. Outros Tipos de Carteira de Identidade
Além da versão tradicional de papel, a partir de 3 de agosto de 2026, o bilhete de identidade em papel deixará de ser válido, exigindo a atualização para o Bilhete de Identidade Eletrónico (CIE).
A Carta d’Identità Elettronica (CIE), que é a versão digital da carteira de identidade. Esta versão, mais moderna, contém um chip eletrônico que armazena dados biométricos e informações pessoais. O procedimento para obter a CIE é o mesmo, mas a coleta dos dados (como digitais e foto) é realizada de forma mais moderna e segura.
A CIE possui tecnologia avançada que torna a falsificação muito mais difícil, garantindo maior proteção contra fraudes de identidade.
8. Importância da Carteira de Identidade
A Carta d’Identità italiana não apenas serve como documento de identificação dentro da Itália, mas também é usada para viagens dentro da União Europeia e, em alguns casos, em países fora da UE. Ela também é necessária para realizar diversas operações cotidianas, como abrir contas bancárias, votar nas eleições, assinar contratos e acessar serviços públicos.
Considerações Finais
Emitir a Carteira de Identidade Italiana na Itália é um processo simples, mas que exige atenção aos documentos e à formalidade de agendamento em muitos casos. A obtenção deste documento é fundamental para garantir sua identidade legal no país e para facilitar diversos trâmites administrativos.
Se você é cidadão italiano ou estrangeiro residente na Itália, certifique-se de seguir todos os passos corretamente para obter a sua Carta d’Identità e aproveite todos os benefícios que ela oferece.