Ius Scholae e a Percepção da Italianidade no Século XXI

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A cidadania italiana tem sido um tema central nas discussões políticas do país, especialmente em relação ao conceito de “italianidade” e à proposta da Ius Scholae, que busca reformar as normas de cidadania baseadas em fatores como o nascimento ou a residência no território italiano. O debate sobre o que define ser italiano tem ganhado novas perspectivas, principalmente com a crescente diversidade da população e a presença de uma quantidade significativa de estrangeiros e filhos de imigrantes no país.

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A “Italianidade” e a Percepção Nacional

De acordo com o inquérito CENSIS de 2023, uma grande parte da população italiana ainda vê a cidadania como algo intrinsecamente ligado à descendência direta dos ancestrais. Para 57,4% dos italianos, ser italiano deve ser um direito inato, que deriva exclusivamente da linhagem de ascendência italiana. Essa visão de “italianidade” tem raízes históricas profundas, refletindo a ideia tradicional de que a cidadania se transmite de geração em geração por meio do sangue. Esse princípio, conhecido como Ius Sanguinis, é o fundamento legal que rege a cidadania italiana desde 1992, ou seja, uma pessoa é considerada italiana se tiver pelo menos um dos pais italianos.

No entanto, nem todos os italianos compartilham dessa visão. Um número considerável (36,4%) associa a cidadania à fé católica, enquanto uma minoria (13,7%) acredita que características físicas, como traços somáticos típicos, possam ser indicativos da “italianidade”. Essas visões destacam como a concepção de identidade nacional na Itália ainda está muito ligada a questões culturais, religiosas e até biológicas, refletindo uma certa resistência à ideia de uma cidadania mais inclusiva e plural.

Crescimento da Diversidade no País

Nos últimos anos, a população italiana tem experimentado uma crescente diversidade demográfica, especialmente em relação à população infanto-juvenil. Em 2023, um total de 80.942 crianças nascidas de pelo menos um progenitor estrangeiro representou 21,3% do total de recém-nascidos na Itália, ou seja, uma criança em cada cinco. Este dado evidencia a quantidade crescente de imigrantes e filhos de imigrantes que chegam ao país, refletindo uma mudança significativa no perfil demográfico nacional.

Além disso, o número de alunos com cidadania não italiana matriculados nas escolas italianas no ano letivo de 2023/2024 chegou a 931.323, o que equivale a 11,6% da população escolar. Esse percentual é ainda maior no ensino primário (13,7%) e no ensino pré-primário (12,7%), revelando a presença crescente de jovens de origem estrangeira nas escolas do país.

O Debate sobre a Ius Scholae

A proposta da Ius Scholae surgiu como uma tentativa de adaptar a legislação de cidadania à nova realidade social e demográfica da Itália. A ideia central da proposta é permitir que menores nascidos na Itália ou que chegaram ao país antes dos 12 anos, e que tenham frequentado pelo menos cinco anos de escolaridade, possam adquirir a cidadania italiana. Em sua versão original, a proposta previa que, ao concluírem o ensino primário com sucesso, esses menores teriam direito à cidadania, reconhecendo-os como cidadãos italianos de fato, mas não de direito.

O debate sobre a Ius Scholae tem sido um dos mais intensos na política italiana nos últimos anos. Introduzido inicialmente no Parlamento em 2022, a proposta foi paralisada após a mudança de governo, mas voltou à pauta política em agosto de 2024, quando se reabriu a discussão sobre a igualdade entre cidadãos de fato e de direito. Essa proposta levanta questões cruciais sobre o conceito de cidadania e inclusão social na Itália, especialmente quando se considera que muitos dos jovens em questão já têm uma forte conexão com a cultura e a sociedade italianas, apesar de não terem nascido em território nacional.

No entanto, apesar das propostas mais recentes e das mudanças sugeridas, como as de setembro de 2024, nenhuma reforma substancial foi aprovada até o momento. A resistência a essa mudança continua a ser um reflexo das percepções mais tradicionais sobre a cidadania, que ainda estão profundamente ancoradas na ideia de ascendência e origem.

O Futuro da Cidadania Italiana: Inclusão ou Exclusão?

A crescente diversidade da população italiana e as novas demandas sobre a cidadania levantam questões importantes sobre o futuro da identidade nacional do país. A proposta da Ius Scholae representa uma tentativa de modernizar o sistema de cidadania para refletir melhor a realidade do país, permitindo que aqueles que cresceram na Itália, frequentaram suas escolas e se integraram ao tecido social possam se sentir reconhecidos e pertencentes.

Contudo, o debate sobre a reforma da cidadania também revela um país dividido, onde muitas pessoas ainda acreditam que a “italianidade” deve ser preservada por meio da ascendência direta, enquanto outros defendem uma abordagem mais inclusiva e moderna, que reconheça a cidadania como um reflexo da vivência e contribuição de indivíduos à sociedade.

À medida que a sociedade italiana se torna mais plural, a necessidade de uma reformulação das leis de cidadania se torna cada vez mais evidente, sendo crucial que se chegue a um equilíbrio entre a preservação da identidade nacional e a aceitação das novas realidades sociais e culturais. O debate sobre a Ius Scholae é apenas o começo de uma reflexão mais profunda sobre o que significa ser italiano no século XXI.