Constituição Italiana e o Recrutamento Militar: Quem Seria Convocado em Caso de Guerra?

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O recente debate sobre a possibilidade de reintroduzir o serviço militar obrigatório na Alemanha, no contexto da guerra na Ucrânia, trouxe à tona questões sobre a mobilização de forças armadas na Europa. Embora a Itália não tenha um serviço militar compulsório desde 2004, a Constituição italiana prevê formas de recrutamento caso o país se veja envolvido em uma guerra. Mas quem seria convocado em um cenário de conflito? Quais seriam as repercussões sociais e econômicas dessa medida? Vamos entender como isso funcionaria na prática.

O Que a Constituição Italiana Diz?

A Constituição italiana é clara sobre a posição do país em relação à guerra. O artigo 11 estabelece que “a Itália repudia a guerra como instrumento de ofensa a outros povos e como meio de resolução de disputas internacionais”. No entanto, esse artigo não entra em conflito com o artigo 78, que permite que as Câmaras (o Parlamento italiano) decidam sobre o estado de guerra e concedam ao governo os poderes necessários para agir, caso o país seja chamado a defender-se.

Em uma situação de guerra, a primeira linha de defesa seria composta pelas forças armadas em serviço ativo. Exército, Marinha, Força Aérea, Carabinieri e Guardia di Finanza seriam os primeiros a responder ao apelo. Após isso, poderiam ser convocados antigos militares, especialmente aqueles que tenham deixado as Forças Armadas nos últimos cinco anos. Em última instância, os civis poderiam ser chamados para o serviço militar, mas apenas em caso de extrema necessidade.

A mobilização civil seria dirigida a todos os cidadãos entre 18 e 45 anos, desde que passassem por exames médicos. Essa medida reflete o artigo 52 da Constituição, que declara que “a defesa da pátria é dever sagrado do cidadão”. A convocação seria obrigatória e não poderia ser recusada, pois essa é uma obrigação constitucional, embora a recusa ao serviço militar não possa prejudicar a posição laboral do indivíduo nem seus direitos políticos.

A Possibilidade de Retorno ao Serviço Militar Obrigatório

Embora o serviço militar obrigatório tenha sido suspenso em 2004, ele não foi completamente eliminado da legislação italiana. A Constituição permite que o serviço seja reintroduzido através de um decreto presidencial caso o número de militares em serviço seja insuficiente para cobrir as necessidades de defesa nacional. Isso significa que, se o Exército italiano não fosse capaz de lidar com um grande número de convocados, o serviço militar obrigatório poderia ser reestabelecido.

Entretanto, alguns setores, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Penitenciária e a Polícia Local, ficariam isentos da mobilização, para evitar sobrecarga em serviços essenciais de segurança pública e emergência.

A Proposta da Liga

O debate sobre a reintrodução do serviço militar obrigatório ganhou uma nova dimensão com a proposta apresentada pela Liga em maio de 2024. A proposta sugere a criação de um serviço militar e civil territorial universal, com uma duração de seis meses, para todos os jovens italianos, incluindo meninos e meninas. Matteo Salvini, líder da Liga, defende a medida como uma forma de educação cívica, destacando que ela incluiria atividades como resgates, proteção civil e primeiros socorros, a serem realizadas localmente, perto da residência dos convocados.

Salvini argumenta que essa forma de serviço poderia evitar que jovens italianos precisassem abandonar os estudos ou o trabalho, pois a mobilização seria mais próxima de suas casas, diferente do sistema atual, onde muitos são deslocados para áreas distantes. No entanto, essa proposta encontrou resistência, principalmente por parte do Ministro da Defesa, Guido Crosetto, que argumenta que as Forças Armadas não podem ser usadas como uma forma de educação cívica, um papel que deve ser cumprido pela família e pela escola.

Impactos Econômicos do Serviço Militar Obrigatório

Uma reintrodução do serviço militar obrigatório na Itália também teria implicações econômicas significativas. Embora a Itália ainda não tenha estimativas sobre os custos dessa medida, a Alemanha já realizou cálculos sobre o impacto econômico caso fosse chamado o serviço militar para toda uma faixa etária.

De acordo com o Instituto Ifo de Munique, se a Alemanha convoca-se todos os cidadãos elegíveis para o serviço, isso poderia reduzir a produção econômica em 1,6%, o que corresponderia a uma perda de 70 bilhões de euros. No entanto, se apenas um quarto dos elegíveis fosse convocado, o declínio seria de 17 bilhões de euros. Um modelo semelhante ao sueco, onde apenas cerca de 5% dos jovens são recrutados, implicaria em uma perda bem mais modesta, de 3 bilhões de euros.

Embora as repercussões econômicas de um serviço militar obrigatório na Itália não sejam tão claras, é razoável supor que o impacto seria significativo, dada a quantidade de jovens que precisariam ser mobilizados, além dos custos administrativos e logísticos.

O recrutamento militar na Itália, caso o país fosse envolvido em um conflito, seguiria um protocolo claro, com as forças armadas sendo as primeiras a responder, seguidas pelos antigos militares e, em último caso, os civis. Embora o serviço militar obrigatório tenha sido suspenso, ele poderia ser reativado em situações extremas, conforme estipulado pela Constituição. As propostas para a reintrodução do serviço obrigatório, como a da Liga, focam em uma educação cívica mais próxima da comunidade, mas enfrentam resistência. Além disso, a reintrodução do serviço traria custos consideráveis à economia, um fator que também precisa ser cuidadosamente considerado nas discussões sobre o tema.