RESUMO
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A cidadania italiana é um direito que pode ser adquirido de diferentes maneiras, e as mais comuns são através do casamento com um cidadão italiano ou pela descendência de um antepassado que nasceu na Itália. Cada uma dessas formas possui requisitos, processos e prazos distintos que podem influenciar sua decisão.
1. Quem Pode reconhecer a Cidadania na Itália?
Cidadania por Casamento
Se você é casado com um cidadão italiano e ambos moram na Itália, pode solicitar a cidadania italiana após 2 anos de casamento ou união civil. Para casais do mesmo sexo, a regra é a mesma. É importante que o casamento esteja registrado na Itália.
Se você mora fora da Itália, deve esperar 3 anos após o casamento. Esse tempo pode ser reduzido pela metade se vocês tiverem filhos menores de 18 anos. Além disso, o cônjuge italiano deve estar registrado no AIRE (Registro dos Italianos Residentes no Exterior) e o casamento precisa ser registrado no consulado italiano.
Um detalhe interessante é que, se o seu casamento foi celebrado antes de 27 de abril de 1983, você já é cidadão italiano automaticamente, a menos que tenha se divorciado antes dessa data.
Cidadania por Descendência (ou “jure sanguinis”)
Se você tem um antepassado nascido na Itália (que não tenha se naturalizado em outro país ou que tenha se naturalizado apenas após o nascimento de um filho) e nenhum dos seus antepassados renunciou à cidadania, pode solicitar a cidadania por descendência. A lei que rege isso é a número 91 de 1992.
Um detalhe importante: se sua mãe é italiana e você nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, você só pode obter a cidadania pela via judicial. Se nasceu depois dessa data, o processo é mais simples.
2. Onde Fazer o Pedido?
Cidadania por Casamento
Para solicitar a cidadania por casamento, o processo ocorre em duas fases:
- Primeira Fase: Você deve reunir e enviar todos os documentos necessários pelo portal online do Ministério do Interior italiano. Leia mais sobre: Como iniciar seu processo.
- Segunda Fase: Dependendo de onde você mora, se estiver fora da Itália, receberá uma convocação do consulado italiano para apresentar os documentos originais. Se estiver na Itália, deve ir à Prefeitura local.
Cidadania por Descendência
Se optar por essa modalidade, você deve se dirigir a um consulado italiano ou diretamente a um Município italiano. Leia mais sobre: Cidadania Via Judicial ou Administrativa.
3. Quais São os Documentos Necessários?
Cidadania por Casamento
Para o pedido, você precisará de:
- Certificado de proficiência em língua italiana (nível B1).
- Comprovação de que não tem antecedentes criminais.
- Cópia certificada do seu certificado de casamento (registrado no Município italiano).
- Cópia oficial do seu certificado de nascimento (legalizado e traduzido para o italiano).
Cidadania por Descendência
Os documentos necessários incluem:
- Certificados de nascimento do seu avô italiano e de todos os descendentes em linha reta.
- Certificado de óbito do antepassado italiano, se aplicável.
- Certificados de casamento do seu avô e dos descendentes em linha reta.
- Prova de que o antepassado nunca se naturalizou, ou outros documentos que confirmem isso.
- Documentos relacionados a separação ou divórcio, se houver.
Antes de entregar os documentos, você também deve providenciar a legalização e a tradução para o italiano.
4. Prazos de Processamento dos Pedidos
Cidadania por Casamento
O prazo máximo para processar um pedido de cidadania por casamento é de 24 meses, podendo se estender até 36 meses. Antes de 2018, esse tempo podia chegar a 48 meses.
Cidadania por Descendência
Para essa modalidade, o consulado italiano tem um prazo de 730 dias para processar o pedido, lembre-se que você deve aguardar sua convocação que pode levar entre 10 a 15 anos, e posteriormente preparar sua documentação para analise. Se você fizer o pedido em um Município italiano, os prazos podem ser ainda mais curtos, pois basta estabelecer residência e fornecer prova de que vive legalmente no imóvel. Assim, o Município pode processar seu pedido em apenas alguns meses, dependendo do local.
Comparando os Dois Processos
- Tempo de Processamento: O processo de cidadania por casamento pode levar até 36 meses, enquanto o pedido por descendência geralmente é processado mais rapidamente, especialmente se feito diretamente na Itália.
- Requisitos de Idioma: Para a cidadania por casamento, é necessário comprovar conhecimento da língua italiana, enquanto para a cidadania por descendência, não há essa exigência.
- Complexidade do Processo: A cidadania por casamento pode envolver menos documentação em comparação com a cidadania por descendência, que requer provas de toda a linhagem.
Ambos os processos têm suas particularidades e vantagens. Se você tem laços familiares na Itália, a cidadania por descendência pode ser mais rápida e direta. Por outro lado, se você é casado com um cidadão italiano, a cidadania por casamento é uma ótima opção. Para facilitar sua jornada e garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente, conte com o escritório La Via Italia. Nossa equipe está pronta para verificar sua situação e aplicar o procedimento mais adequado para você. Juntos, tornaremos o seu sonho de obter a cidadania italiana uma realidade!
